Processo 283511/16
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 08/04/2016 11:33
Autuado em 08/04/2016 11:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4250/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão   4250/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/10/2017 Acórdão   4250/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/09/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY
Responsável pela admissão REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY
Admitido ALEX BARBOSA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Acórdão nº 4250/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4651/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2017 14:58 DP  
10/11/2017 09:43 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6771/2017 -
18/10/2017 09:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2022/2017 -
17/10/2017 09:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3480/2017 -
04/10/2017 11:31 S1C  
27/09/2017 10:50 GCFAMG  
26/09/2017 15:05 S1C Certidão de Sessão nº 725/2017 -
24/08/2017 15:59 GCFAMG  
14/08/2017 15:45 SMPjTC Parecer nº 7206/2017 - Necessidade de nova instrução. Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
11/04/2016 12:57 COFAP Instrução nº 8156/2017 - #0 @38 - legalidade e registro
08/04/2016 11:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4651/2016 -

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